A reabilitação urbana está a ganhar terreno à construção nova. No primeiro semestre deste ano, em Lisboa, foram licenciadas 59 obras em edifícios já existentes, ou seja, obras de reabilitação, ampliação, manutenção ou mudança de uso. Mas, para obras novas, apenas foram entregues 14 licenças, menos 13% que no primeiro semestre de 2009, de acordo com os dados da Confidencial Imobiliário e da Câmara Municipal de Lisboa. Uma situação que se agravou no terceiro trimestre, em que apenas saiu uma licença de construção nova.
No Porto, a situação é idêntica. Segundo os mesmos dados recolhidos pela Confidencial Imobiliário, no primeiro semestre do ano foram entregues 17 licenças para obras novas, o que representa uma quebra de 35% face ao mesmo período de 2009. E, no terceiro trimestre, também só saiu uma licença de construção nova. Já as obras de reabilitação licenciadas foram 76.
Ricardo Guimarães, director-geral da Confidencial Imobiliário, uma das empresas de estatísticas do sector, afirma que esta situação é simples de explicar: "O mercado interiorizou que o lançamento de novo produto seria mais difícil em termos comerciais e, por isso, recorre mais à reabilitação".
Contudo, a maioria das obras de reabilitação licenciadas é de projectos pequenos, em edifícios com um máximo de dez casas, realça o mesmo responsável, acrescentando que essa é uma situação indicativa da crise económica. "Os pequenos projectos mantêm-se porque têm menos custos e são mais fáceis de financiar", explica, acrescentando que se passa o mesmo na obra nova - ou seja, a maior parte das que avançam são as mais pequenas.
É por isso que Ricardo Guimarães diz que, até agora, ainda não se fez reabilitação urbana em grande escala, apesar de haver um alargado consenso de que é preciso reabilitar e não insistir na construção nova. A prová-lo estão situações como a do prédio na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, que esteve em risco de ruir no início da semana.
150 mil milhões para reabilitar Portugal.
O mais recente estudo a chegar ao mercado e ao Governo sobre este tema foi um documento da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), no qual se estima que são necessários cerca de 150 mil milhões de euros para reabilitar todos os edifícios em Portugal que precisam de intervenções do género, sejam residenciais, não-residenciais (públicos e privados) e monumentos - obras que podem criar cerca de 600 mil postos de emprego em 20 anos.
Contudo, de acordo com a CIP, exigem-se mais medidas para que a reabilitação urbana seja uma realidade, como alterar o sistema fiscal sobre o património, tornar mais expeditos os despejos, alterar a lei da Reabilitação Urbana e do Licenciamento e ainda estimular a entrada de privados no negócio da regeneração das cidades.
Algumas têm estado a ser implementadas, como a criação de benefícios fiscais para quem reabilitar, mas os grandes impulsionadores têm sido as autarquias. A autarquia do Porto, através da Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, é hoje das cidades que mais reabilita em Portugal. E, em Lisboa, não só os licenciamentos estão mais rápidos, como a própria autarquia tem investido em reabilitação, recorrendo a fundos europeus.
Além disso, tornou a regeneração urbana como a grande prioridade do novo Plano Director Municipal (PDM), criando um sistema que dá benefícios e a possibilidade de construir noutros locais a quem reabilitar edifícios dentro da cidade.
Números da reabilitação urbana em Portugal:
550 mil
Segundo dados da AECOPS, existem 550 mil casas devolutas em Portugal, o que representa cerca de 10% de todo o parque habitacional do país, que é de 5.722 milhões de casas (segundo dados do INE em 2009). Deste total de casas devolutas, cerca de 60% são em Lisboa.
6,2%
De acordo com o estudo da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que cita os dados publicados pela Federação da Indústria Europeia da Construção (FIEC), apenas 6,2% das obras de construção em Portugal são de reabilitação, colocando-o na lista dos países que menos reabilita.
32%
Na Alemanha, 32% das obras são de reabilitação urbana, segundo os mesmos dados da FIEC, citados no estudo da CIP. Um valor que situa este país acima da média europeia (a 14 países) que está agora nos 23%, uma percentagem que equivale a investimentos de 263 mil milhões de euros.
200
Em Lisboa, nos últimos dois anos, ficaram concluídas e entraram em obra cerca de 200 obras de reabilitação urbana, segundo dados da Câmara Municipal. São exemplo disso, a recuperação do antigo edifício do Banco de Portugal, na Baixa, já em obra, ou a loja da Benneton, no Rossio, já concluída.
527
De acordo com o estudo da CIP, fazer pequenas reparações numa casa custa cerca de 50 euros por metro quadrado (m2). Se for uma reparação média, esse valor sobe para os 158,1 euros/m2 e se for uma intervenção de grande dimensão, o custo é de 527 euros/m2.
22,1%
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2009 as obras de reabilitação em Portugal representaram 22,1% de todas as obras de construção realizadas no país. O restante era obra nova, mas já indicava uma quebra de mais de 2% em relação ao ano anterior.
Benefícios fiscais
- A nova lei define a possibilidade de ter o IVA a 5% para obras de reabilitação, mas apenas para aquelas que estão dentro das áreas definidas para reabilitar. Com as novas medidas do Orçamento do Estado, essa taxa de IVA sobe para 6%.
- A CIP quer mais medidas fiscais, nomeadamente isenção de IMT na primeira transação, caso o prédio se destine a arrendamento por um minímo de dez anos.
- A associação quer ainda que se aplique a taxa de IVA mais baixa a todas as obras em edifícios para habitação.
Fonte: Diário económico
Por: Ana Baptista
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