Portugal registou, entre 2005 e 2010, um reforço na sua oferta hoteleira nos estabelecimentos de três, quatro e cinco estrelas, num universo turístico que só assistiu ao encerramento de 14 estabelecimentos. No total, e só nos últimos cinco anos, abriram 19 hotéis de cinco estrelas, 106 de quatro estrelas e 61 de três estrelas.
Segundo apurou o CM, está em curso a reconversão dos empreendimentos turísticos, tendo já dado entrada no Turismo de Portugal cerca de 500 pedidos de reclassificação. Os empreendimentos que não respeitem esta reclassificação sujeitam-se a multas que variam entre os cem e os 44 891 euros.
Recorde-se que a nova lei de empreendimentos turísticos, publicada em 2008, extingue algumas categorias, o que obriga à reclassificação dos estabelecimentos. Entre as categorias que vão desaparecer conta-se as pensões, albergarias, estalagens, motéis e casas-retiro.
A nova lei estabelece ainda um conjunto de requisitos que os estabelecimentos têm de preencher, que vão desde as características das instalações, ao equipamento e imobiliário e à qualidade ambiental e urbanística.
As exigências aumentam, naturalmente, à medida que aumenta a categoria dos estabelecimentos. É nesse quadro, por exemplo, que se exige que um quarto de um hotel de cinco estrelas tenha por exemplo um cofre, uma casa de banho privativa ou mesmo acesso a banda larga.
Por:Raquel Oliveira /L.O.
Fonte: CM
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